Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Martins



De modo a este lado de que S. Exa. for é qual penderá a balança. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do mesmo artifício: pinçar outro caso de ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Agride a vizinha com a pá, a irmã com socos. 1 indivíduo qual julga pessoas do temperamento altamente agressivo, destemperado e violento. Foge aos padrões éticos de conduta do magistrado, que possui de que deter temperança, prudência, sensibilidade e sobretudo sentimento ético.

4. “A contrové especialmentersia Derivado do a nãeste-aceitaçãeste pelo credor dos bens vendidos à penhora, em sede por execução fiscal, e a observância por que o processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade por cogniçãeste ampla por Parcela do julgador, com a apreciação percuciente DE provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial por força da Súmula n.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida por receptar ajuda Destes porteiros para subir a rampa que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão do essencia privada".

                • O empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relaçãeste aos demais?

Depreende-se Destes autos a adequada instruçãeste do instrumento, inclusive utilizando a impugnaçãeste dos fundamentos da decisãeste agravada através parte agravante, do molde a permitir a análise do próprio recurso especial.

6.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária. Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusãeste encontra-se em consonância utilizando o entendimento desta Corte Superior, razãeste por que incide no caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

2. Para além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça entende que a Súmula n. 83 desta Corte Superior aplica-se identicamente conjuntamente às hipóteses da alínea "a" do permissivo constitucional. Precedentes.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas por novela em maté especialmenteria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além por camuflar a logomarca da TV Globo.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira em a união estável do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato do qual as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio por uma escritura pública por uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

O Emprego alegou de que poderia majorar por 10% de modo a 15% por se tratar do evento utilizando patrocínio. Empresa de usandoércio eletrônico é condenada por vender produto usando boleto adulterado

Demais disso, a verificação da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento por circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice pelo enunciado da Súmula 7/STJ.

A decisão agravada encontra-se por convénio utilizando a orientaçãeste desta Corte Superior a diretamente da fonte respeito da maté especialmenteria, devendo, por isso, ser mantida. Para melhor entendimento da questão, transcrevo os termos em que foi prolatada:

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